Tu és

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Tu és, eu sei, não duvido
Uma luz na sombra escondida
Cuja vida só faz sentido
Se tiveres sentido na vida.

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(dedicado a VR)

Minha resposta ao comentário anterior

Olá querida amiga. Como vai?

Essa não me tinha dito! Mas fico contente e feliz com o seu estudo. Tanto mais feliz fico por verificar que concorda parcialmente comigo. A criação de movimentos sociais em luta por uma sociedade mais justa com o consequente aparecimento de nova consciência social é o resultado da insatisfação causada pelas injustiças resultantes da má aplicação do Direito a da feitura de leis convenientes para quem delas beneficia.

Não é só em Portugal que há reformas injustificadamente chorudas em comparação com as outras mínimas ou medíocres que diminuem apesar de já adquiridas. Não conhece o mecanismo da diminuição das deduções? Acha justo? Concorda? Acha que não.

São leis convenientes aquelas que permitem situações como as de Ferreira do Amaral ou de Jorge Coelho? Não são situações que põem em causa o Direito no seu todo? A mordomias dos deputados em todo o mundo? E dos membros dos governos e dos presidentes das repúblicas? A selvajaria dos empresários que não só se engolem uns aos outros como trituram sem qualquer respeito a parte mais importante do seu equipamento que é factor humano? Em todo o mundo? No Vietename onde o ordenado médio de um operário é de 60 euros já há deslocalização de empresas porque o acham alto?

Repare minha boa amiga que não me referi como percebeu bem apenas a Portugal. Referi a economia global e é nesse contexto global que, não tenho dúvidas, irá surgir a próxima revolução social. Quero ver-gostaria de ver-onde se esconderão os abutres porque sendo global e não local e circunscrita não lhes deve restar muito espaço.

Permita-me que esclareça que sou um mero observador e estudioso preocupado com o que se passa à minha volta e que não tenho qualquer simpatia especial por qualquer organização política ou religiosa embora não discuta, sequer, a existência de Deus porque acredito n’Ele.

Obrigado pelo incentivo e pela amizade. Vou continuar a lutar mais pelos outros do que por mim porque já estou perto do fim e tenho que me sobra, graças a Deus. Sabe que tenho uma boa notícia pr’a lhe dar

Com todo o respeito e consideração, um beijinho por si.

Obrigado pelo apoio

Vitorino

Comentário recebido ao artigo anterior "VÃO BEBER O NOSSO SANGUE"

Meu caro Amigo:


Estudo Direito desde os 17 anos, e permito-me discordar.
As leis são sempre o reflexo , como que um espelho, do momento social e económico em que se vive. Se não o forem...não são aplicadas.....morrem.......secam.
Contudo, o homem literado e humanista vai à frente da sociedade....e, necessáriamente, da lei.
Aí, criam -se movimentos sociais de cidadãos em luta por uma sociedade melhor e mais justa, criando uma nova consciência social, e..posteriormente aparecem as novas leis.....a espelhar a nova consciência social.
Veja o caso da abolição da escravatura, da revolução bolchevique....etc....etc.....
E, assim, o homem vai evoluindo.

È a minha opinião. è uma opinião, que como tal, vale o que vale.......uma opinião

Beijinhos para si e....continue a lutar


Maria

VÃO BEBER O NOSSO SANGUE

Foi preciso estudar Direito para perceber o que proximamente se vai passar connosco. Foi preciso estudar Direito para me aperceber de que as grandes revoluções que mudaram algo no Mundo se deveram, única e exclusivamente ao facto de que correntemente os responsáveis faziam do Direito e da lei uma aplicação absolutamente injusta e indigna. Faziam leis à medida dos interesses das classes dominantes, manipulavam os tribunais dando ordens aos juízes, desrespeitavam os mais elementares direitos dos oprimidos e usavam-nos como meros instrumentos de satisfação de todas as suas necessidades. Impunemente os senhores roubavam, violavam, exploravam a miséria e divertiam-se atirando côdeas às multidões famintas que se digladiavam para apanhá-las do chão, quais cães vadios.

Por força da feitura de leis injustas e convenientes para os exploradores, por força da má aplicação do Direito, aqui e além, em áreas localizadas e distantes e em tempos diferentes os Povos foram-se revoltando e de forma tão violenta que as suas acções tiveram repercussões ao nivelo planetário.

Por causa das leis injustas e da má aplicação do Direito deu-se primeiro a independência americana, depois o Revolução Francesa, a independência do Brasil, a revolução bolchevique, a revolução chinesa. Várias guerras civis e não menos guerras independentistas. Parece que ninguém se lembra disto. Parece que ninguém teme o próximo conflito que vai ser muito mais grave porque será à escala planetária.

De facto o próximo conflito social não poderá ser localizado num espaço restrito porque não vai rebentar contra um governo local mas contra o governo mundial, contra a globalização e esta vai ser a grande transformação menos duradoura.

Fizeram o 11 de Setembro - não os muçulmanos - pr’a reforçarem a ditadura mundial já existente e acelararem a pauperização dos povos do mundo para pô-los economicamente o nível do século XIX. Para forçarem as nossas mães, as nossas irmãs e as nossas filhas e prostituírem-se como então. Para, pelo medo ou por cinco réis de mel coado, se calarem perante uma violação com já está a acontecer. Para novamente atirarem à rua algumas côdeas que, como então, as multidões famintas hão-de disputar violentamente, matando-se como então. Para se rirem ao verem os indigentes que criaram mendigando, de lágrimas nos olhos, descalços e nus como então.

Felizmente o nível cultural médios dos Povos é hoje suficientemente elevado para que nos lembremos todos do que aconteceu e com o aconteceu e para que já percebamos todos o que nos espera e vejamos a cama que a globalização fez pr’a nós nos deitarmos.

Por isso, minhas queridas amigas e meus queridos amigos, se o governo contra o qual os povos se vão revoltar proximamente é global a revolta só pode ser mundial e está próxima. Mais próxima do que parece.

É possível enganar toda a gente uma vez; é possível enganar muita gente várias vezes; mas não é possível enganar internamente toda a gente. E já estamos na fase em que os Povos estão a acordar e a perceber que ninguém pôs o pé na Lua, que a Passagem do século foi feita uma ano antes da data e que do onze de Setembro as únicas verdades são a queda das torres e a mortandade de tanta gente para satisfazer a ganância do capitalismo mundial. O onze de Setembro não tem nada a ver com petróleo mas com água.

Por favor, antes de dizerem que sou louco, pensem um pouco.

Aquele abraço fraternal de respeito e amizade.

Vitorino Batalim

Figuras Públicas« »Vidas Privadas

As figuras públicas têm que ter um comportamento moral e ético que as dispense de invocar qualquer direito à vida privada. É que essa invocação só é feita quando elas próprias, pelo seu comportamento imoral e anti-ético a põem em causa. Não negamos que a vida interfamiliar entre os conjuges, entre pais e filhos, entre irmãos, etc., em espaços privados deles é vida privada. Deixa de o ser quando transborda as relações na família em espaços a que só ela e os seus convidados têm acesso. Até mesmo numa família unitária onde não há conjuge como é o caso dos padres. Fora disso a figura pública é do público e este tem o direito de saber como se comportam ética e moralmente os seus ídolos ou os seus representantes ou aqueles que de uma forma ou de outra gerem a coisa pública ou a coisa privada que é sempre de interesse público.

Por exemplo. A celibato dos padres não é uma norma sagrada, não consta das escrituras. Aí consta isso sim que todo o homem deve ter a sua mulher -e só uma- e não diz excepto se for pastor. Aliás aos profetas escolhidos por Deus deu Ele próprio mulheres para que se multiplicassem. O celibato é uma norma dos homens mandantes da igreja católica por questões meramente económicas. Hoje os padres têm ordenado mas há 40-50 anos muitos passavam fome se os fiéis os não sustentassem. Muitos andavam com sapatos rotos e andrajosamente vestidos porque trabalhavam de graça e ainda eram submetidos à exigência de terem que juntar dinheiro pr'a enviar às dioceses que por sua vez o enviavam ao patriarcado que por sua vez enviava ao Vaticano.

Não consta que algum Cardeal Patriarca tenha defendido a abolição do celibato e bem pelo contrário o impõe. Se por absurdo a Cardeal Patriarca de Lisboa tiver uma Maria com quem vai pr'a cama os fiéis e os e todos os colaboradores da igreja têm ou não têm o direito de saber? Têm pois. É ao Cardeal que compete ser coerente com o celibato que aceitou e hoje impõ aos outros e de que não está dispensado. É o Cardeal Patriarca que está obrigado a ter um comportamento moral e ético irrepreensíveis. E se o não tiver o povo da igreja tem o direito de saber para correr com negando-lhe o direito a invocar que é um assunto privado, porque não é.

Se, por absurdo, o Presidente da República, tiver algum comportamento imoral e anti-ético, contrariando a imagem de homem integro e de bem a quenos habituou nós todos, portugueses, temos o direito de saber para não mais lhe devotarmos respeito ou consideração e para que seja desencadeado o processo de destituição respectivo. Se um qualquer membro do Governo ou do Parlamento, ou da Magistratura, ou das Forças Armadas adoptar comportamentos anti-éticos ou imorais nós, cidadãos, temos o direito de saber para exigir o seu derrube ou demissão e, se for o caso, punição.

A alegação de que são comportamentos privados não pode ser aceite. Quem é figura pública é que tem que ter comportamentos e atitudes irrepreensíveis que nos levem a adoptá-las como modelos a seguir e não como exemplos execráveis.

(IN)JUSTIÇA

É isso. Não temos um problema de justiça. Temos é uma justiça tão mal feita que ela própria não existe e em seu lugar temos apenas injustiça. Desde logo porque a independência dos Magistrados é uma falácia, uma mentira. Não por culpa própria mas porque os políticos não dando aos Magistrados ordens directas fazem leis, a seu belo prazer, injustas na sua maior parte e convenientes apenas para alguns, leis essas que os magistrados vão ter que aplicar. Ou seja, não dizem aos Magistrados qual deve ser a sentença mas fazem leis das quais só pode sair uma sentença que é aquela que lhes convém. Lembremos a última revisão do Código Penal e atentemos no que aí vem com as alterações ao Código do Processo Civil, especialmente no que concerne à extinção de algumas formas de recurso. Processos que demorariam dois ou três anos vão demorar pelo menos oito a dez. Os processos prescritos vão ser muitos mais para salvar amigos e correlegionários. E depois dizem que Portugal é um Estado de Direito. É mas não por força do Direito interno.Afinal o que é uma coisa ou situação de Direito? É, nada mais nada menos, do que uma coisa que existe e funciona segundo as normas que regulam a sua existência e o seu funcionamento. Portugal, enquanto país, é-o no contexto internacional e é o Direito Internacional que o reconhece e regula a sua existência. E é nesse contexto e a essa luz, e só, que Portugal, como qualquer outro Estado, é um Estado de Direito. Portanto dizer que é um Estado de Direito, face ao Direito Interno, não passa duma falácia mentirosa que visa enganar o povo. Basta atentar na quantidade de leis que o Estado produz e que não respeita. Basta ver como Estado altera, a seu belo-prazer, as leis que não quer ou não pode cumprir. Atente-se na quantidade de contratos unilaterais- cujo clausulado faz como lhe dá na real gana, em que nos impõe obrigações a troco de prometidos benefícios que não cumpre e depois altera em seu proveito e nosso prejuízo, aumentando as nossas obrigações e diminuíndo-nos os direitos, numa sucessão de vezes sem conta. Olhem a previdência, a saúde e as reformas o caminho por que vão e apenas por incompetência de quem nos tem desgovernado. Olhem as listas de devedores ao Estado-que incluem, quando saiem, pessoas e entidades que nada devem-e ausência desse mesmo Estado de tais listas apesar do enorme rol de dívidas a pessoas e entidades diversas. Olhem como o Estado cumpre os prazos de pagamento aos fornecedores. Olhem os valores das propostas dos concursos, os quais, ao que consta são inflacionadas para proverem a remuneração da espera do pagamento. A propósito sabem como eram os concursos no tempo do Salazar? Nesse tempo o Governo abria um concurso público e estabelecia as condições do cumprimento e o preço máximo. Ganhava quem cumprisse o caderno de encargos pelo menor preço. Cometeu erros? É um facto. E agora? Ainda ontem, Vitalino Canas, do Partido Socialista, que actualmente nos desgoverna, veio dizer, pùblicamente, que não perde tempo a enumerar os erros do governo.
Querem mais? Olhem como os polícias, até os da Judiciária, são perseguidos se tiverem que usar da força. Sabem, porquê? É que no estado de insegurança em que vivemos e que resulta também disso mesmo nós vamos deixando de sair à rua, ficamos presos nas nossas próprias casas enquanto eles lhes basta requisitarem mais polícias, pagos por nós, para os guardarem e para usarem contra nós, se decidirmos protestar, contra o esmagamento e a espoliação continuados a que nos vão sujeitando. Olhem e atentem bem na brandura cada vez maior contra os criminosos em comparação com a violência cada vez mais exacerbada contra os polícias e os cidadão honrados e trabalhadores. Sabem porquê? É que, salvo excepções, os maiores crimes são cometidos ao mais alto nível-corrupção, colarinho branco-e esses não podem ser punidos. Atentem nos mega-processos que, ou prescrevem ou não há culpados. Lembram-se de alguns? Macau, Junta Autónoma de Estradas- em que a consequência foi a mudança de nome-,Entre-os- Rios em que a consequência foi os contribuintes pagarem cerca de 600.000 contos-3.000.000 de Euros-imediatamente, sem apuramento de responsabilidades e sem se saber quem os deveria pagar. E o que pensam que vai sair do Apito Dourado? E do caso Portucale? E da Casa Pia? E do Parque Mayer? E da Câmara de Lisboa? E do caso Felgueiras?E do Casino de Lisboa? E da Feira Popular? Contem as vezes em que o Tribunal de Contas, brilhantemente presidido por Guilherme de Oliveira Martins, ilustre Prof. de Finanças Públicas, tem denunciado graves irregularidades na gestão dos dinheiros e recusado o visto sem que os negócios sejam anulados nem os responsáveis pelas diatribes punidos.´
É verdade. Quando é que os gestores da coisa pública passam a ser julgados e punidos por actos de má gestão, gestão danosa e gestão ruinosa como o são os gestores da coisa privada quando praticam tais actos. Olhem para caso BCP. Aqui ao que parece e para não ser diferente da gestão pública parece que quem vai ser punido é o banco, em prejuízo dos accionistas e não quem praticou as irregularidades como se o Banco, como instituição que é, tivesse agido por si mesmo sem intervenção da acção humana.
E mais uma coisa e última, por hoje. Como é que o Tribunal de Contas é um Tribunal se não tem poder pr'a julgar? Não tem e é necessário que passe a ter para que os crimes cometios na gestão da coisa pública passem a ter um acusador certo e determinado.

APRESENTAÇÃO

Ao abrir este Blog move-nos apenas uma intenção,e um objectivo que é o de questionar tudo que que nos pareça suspeito para tentar perceber se é verdade, denunciar todas as mentiras venham de onde vierem e apoiar todas as verdades, independentemente dos seus autores. Daremos a todos, da direita, do centro e da esquerda, não importa a cor, a religião ou o sexo, o mesmo tratamento. A verdade e a justiça são o nosso único obejectivo para a reposição da Ética nas relações inter-pessoais, inter-grupais, regionais, nacionais e internacionais. Prestaremos atenção a todos os assuntos, situações e factos. Louvaremos ou criticaremos, denunciando, com igual ênfase, tudo e todos, conforme o seu merecimento. Quando provadamente formos injustos, retractar-nos-emos de imdiato. Este é o nosso compromisso de honra.